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Pleito Eleitoral - Sociedade Civil - Biênio 2021/2023

22/09
2021


Eleição para representante da Sociedade Civil no CMAS

O Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), CONVOCA os representantes da Sociedade Civil dos segmentos abaixo elencados para o Pleito Eleitoral para a composição do CMAS, durante o biênio 2021/2023, que será realizado no dia 27 de outubro de 2021.

O Pleito Eleitoral será realizado no dia 27 de outubro de 2021, às 13h30 na sede no Armazém da Cultura “Maria Dirce Camargo”, sito à Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 1.682 - Paulista – Piracicaba/SP.

As vagas a serem preenchidas para a composição do CMAS respeitarão a seguinte distribuição:

I- 01 (um) representante de profissional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), indicado por Associação de Classe ou por uma Instituição de Ensino Superior da área;

II- 02 (dois) representantes de usuários ou de organizações de usuários da Assistência Social, conforme Lei nº 7.054/2011, artigo 2º, parágrafo 6º:Serão considerados representantes de usuários, pessoas vinculadas a programas, projetos e serviços ou beneficiários da política municipal de assistência social, organizados sob a forma de associações, movimentos sociais, fóruns, redes ou outras denominações e que tenham por objetivo a luta por direitos sociais, independentemente da forma de sua constituição jurídica, política ou social”;

III- 03 (três) representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam serviços na área de Assistência Social; 

Parágrafo primeiro: O Conselho Coordenador das Entidades Civis de Piracicaba (CCECP) deverá indicar 01 (um) representante. 

Parágrafo segundo: Somente poderão concorrer as Organizações que estiverem legalmente constituídas e inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Piracicaba até a data da publicação deste Edital.


A candidatura deverá ser protocolada no CMAS, até 7 (sete) dias úteis anteriores a data da eleição - de 22 de setembro até o dia 18 de outubro de 2021, até as 16h00, na sede do CMAS.


A indicação de delegados deverá ser protocolada no CMAS, de 22 de setembro até o dia 18 de outubro de 2021, até as 16h00, na sede do CMAS.